RESOLUÇÃO Nº 463, DE 20 DE MAIO DE 2016. - Institui nova Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS no âmbito do CREFITO-3.
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PORTARIA nº 338, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - Intervenção administrativa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3.
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Reconhece a prática da Auriculoterapia pelo fisioterapeuta e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 - Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS, no âmbito dos CREFITOs 6 e 16. Resilição ABRADIMENE
RESOLUÇÃO Nº 460, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 - Institui o Regulamento Geral da Escola Superior de Aprimoramento da Fiscalização (ESAF).
RESOLUÇÃO Nº 458, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Dispõe sobre o uso da Tecnologia Assistiva pelo terapeuta ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 459, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na Saúde do Trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.
RESOLUÇÃO Nº 457, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) para o exercício de 2016.
RESOLUÇÃO N° 453, DE 25 DE MARÇO DE 2015. - Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.
RESOLUÇÃO Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionados perante a entidade, a serem arrecadados pelos Con
RESOLUÇÃO Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2015 - Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.
RESOLUÇÃO n° 452, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre o estágio não obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO n° 451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre o estágio curricular obrigatório em Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO Nº 447, de 14 de NOVEMBRO de 2014. - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-12 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos
RESOLUÇÃO Nº 448 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO N° 446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidas pelos profissionais e pessoas jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadados pelos Co
RESOLUÇÃO N° 445 de 26 de abril de 2014. - Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo Terapeuta Ocupacional.
RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014 - Altera a Resolução COFFITO n° 387/2011, que fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades prestadas pelo fisioterapeuta
RESOLUÇÃO Nº 443, de 3 de Setembro de 2014 - Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 442, de 26 de abril de 2014. - Dispõe acerca da necessidade de envio das informações referentes aos relatórios de gestão e à prestação de contas dos CREFITOS a serem posteriormente agregadas e enviadas ao Tribunal de Contas da União.
RESOLUÇÃO n° 441 de 18 de MARÇO de 2014. - Promove o desmembramento da região territorial do CREFITO-2 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Te
RESOLUÇÃO N° 440, 18 de FEVEREIRO de 2014 - Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA – REFIS – âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOS.
RESOLUÇÃO N° 439, 18 de FEVEREIRO de 2014 - Inclui no Código de Processo Ético-Disciplinar disposição sobre a competência em caso de arguição de suspeição e impedimento dos membros do Conselho Regional da respectiva circunscrição.
RESOLUÇÃO Nº. 438 de 10 de DEZEMBRO de 2013. - Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.
RESOLUÇÃO Nº.437 - Desmembramento da região territorial do CREFITO-6 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Regiao
RESOLUÇÃO Nº. 436, de 20 de dezembro de 2013. - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2014.
RESOLUÇÃO Nº. 435 de 27 de SETEMBRO de 2013 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de anuidades, por Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 434 de 27 de setembro de 2013. - Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO N° 433 de 27 de setembro de 2013. - Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 432 de 27 de setembro de 2013. - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO N° 431 de 27 de setembro de 2013. - Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.
RESOLUÇÃO N° 430 de 27/09/2013 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perant
RESOLUÇÃO N° 429 de 08 de julho de 2013. - Reconhece e disciplina a especialidade de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, define as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em Contextos Hospitalares e dá outras pr
RESOLUÇÃO N° 428 de 08 de julho de 2013 - Fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 8 DE JULHO DE 2013 - Altera a Resolução COFFITO n° 369/2009
RESOLUÇÃO N° 426 de 03 de Maio de 2013 - Altera a Resolução COFFITO n° 8/1978.
RESOLUÇÃO Nº425, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO Nº424, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.
RESOLUÇÃO Nº 423, DE 03 DE MAIO DE 2013. - stabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar Da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional
RESOLUÇÃO N° 422/2013 - Disciplina a não exigibilidade de registro de instituições públicas ou privadas nos CREFITOS nos termos da Lei Federal nº 6.839/80 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 421/2012 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2013.
RESOLUÇÃO N° 420/2012 - Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos
RESOLUÇÃO Nº. 419/2012 - Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta.
RESOLUÇÃO Nº. 418/2012 - Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo
RESOLUÇÃO Nº. 417/2012 - Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 416/2012 - Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 415/2012 - Dispõe Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº. 414/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta, da guarda e do seu descarte e dá outras providências.
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