COFFITO
 

 

FAQ - COFFITO

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1)As resoluções 60, 97, 201 e 219 foram revogadas?

2) Se foram como fica a situação das turmas em andamento ?

3) Se não foram analisados os pedidos, deverão se orientar pelos critérios das mesmas (60, 97,201 e 219)?

4) Vamos ter um período em que tudo fica sem normativas, isto vai gerar muita confusão, principalmente no que se refere a Acupuntura, Osteopatia e Quiropraxia ?

5) Qual o papel efetivo das Associações/Sociedades no período em as normativas estão sendo estudadas, o que as mesmas devem orientar as Instituições promotoras de Cursos, a Profissionais que estão matriculados em Cursos?

6) O que acontecerá com cursos promovidos por IES (Faculdades, Centros Universitários, Universidades) que fixaram cursos de acordo com a normativas do MEC referente a carga horária?

7) As portarias que autorizam os cursos foram revogadas, como fica este período em que não temos norma estabelecendo critérios para as especialidades?

8) Requerimento padrão, como anexo, assinado pelo Representante legal, que deva conter a declaração pessoal de conhecimento e concordância com todos os termos do edital - poderia nos indicar o modelo a ser seguido? Há algum formulário?

9) Certidão de Registro no Cartório de Registro de Pessoas não Naturais, o que isto compreende?

10) Certidões de feitos da Justiça Federal e Estadual – do que se trata, uma vez que o item anterior pede certidões negativas do INSS, Receita Federal e Municipal?

11) Atestar Capacidade Técnica, o que é entendido por isto?

12)Depois de transcorrido o prazo constante no artigo 1º, da Portaria COFFITO nº 08 de 27 de janeiro de 2009, será vedado às entidades Associativas de caráter nacional proceder no protocolo de requerimento de formalização de convênios, de acordo com a norma do artigo 1º da Resolução COFFITO 360 de 18 de dezembro de 2008?

13)Qual o documento é referente ao requerimento padrão que está sendo solicitado? O mesmo deve ser assinado pelo Representante legal, e deve conter a declaração pessoal de conhecimento e concordância com todos os termos do edital ?

14)O que coloca-se em atestado de Capacidade Técnica?

15)O documento de solicitação pode ser enviado via correio, ou é necessário que um representante legal tenha que ir para Brasília pra isto?

16) Pode mais de uma Associação de Caráter Nacional, na mesma área de especialidade, requer o convênio com o COFFITO para os fins previstos na Resolução 360?