TERAPIA OCUPACIONAL

 

LEGISLAÇÃO

 

- DECRETO LEI N. 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências

 

 

- LEI N. 6.316 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências

 

 

- LEI Nº 8.856, DE 1º DE MARÇO DE 1994

Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

 

 

 

RESOLUÇÕES DO COFFITO

 

 

- RESOLUÇÃO Nº. 81/1987

Baixa atos complementares ao exercício profissional do terapeuta ocupacional e ao registro de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 350/2008

Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 366/2009 - Alterada pela Resolução nº 371

Dispõe sobre o reconhecimento de Especialidades e de Áreas de Atuação do profissional Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 368/2009

Adota o Referencial Nacional de Honorários Terapêuticos Ocupacionais como padrão mínimo remuneratório-deontológico para o exercício profissional da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 371/2009

Altera o artigo 1º da Resolução COFFITO nº 366.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 382/2010

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Terapeuta Ocupacional de atestados, pareceres e laudos periciais.

 

- RESOLUÇÃO Nº. 383/2010

Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias.

 

 

REFERENCIAL NACIONAL DE HONORÁRIOS DE TERAPIA OCUPACIONAL – RHTO